Reflexionar sobre a data do 13 de maio
O Brasil um país capitalista desde o principio, meio e fim do sistema. O capitalismo que se inicia numa Europa com o fim do sistema feudal, com o renascimento das cidades, do comercio. Esse comercio que financiava os reis com seus impostos e os reis que tinham o poder absoluto e respondia a esses comerciantes com a burocracia e o sistema de segurança. E para obter mais e mais lucros resolvem buscar outros mercados e expandir o comercio. E assim temos as grandes viagens iniciando, assim como novos territórios sendo descobertos para essa exploração. E com isso vimos nascer o mercantilismo.
Destas viagens vimos surgir os tais exploradores que invadiram e passaram a explorar territórios, tanto na África quanto na América. E o Brasil é fruto desta aventura. Aqui temos um território conhecido de muito tempo do povo português, que somente resolve tomar posses da terra em 1500, porém desde o mapa de Angel D'Lorto, de 1325, desde o reconhecimento do papa Clemente VI em 12 de fevereiro de 1345 que dizia que essas terras do Atlântico era de Portugal.
Porém a colonização oficial do Brasil somente teve início em 1532, com a vida de Martim Afonso de Souza que trouxe para cá os primeiros seres escravizados trazidos forçadamente , amarrados nos porões de navios. E o destino destes seres humanos provindo do continentes africanos eram o trabalho escravizado.
E o que observa o camarada António Carlos Mazzeo no seu livro "Burguesia e Capitalismo no Brasil é que o sistema produtivo aqui implantado está muito distante de ser uma forma clássica do capitalismo, uma vez que está presente o trabalho escravizado e toda uma produção agrícola fundamentada na monocultura e no latifúndio. E o próprio Mazzeo pergunta se essa não seria uma forma capitalista diferenciada, ou como pensava e escrevia o camarada Jacob Gorender, não poderia ser um modo de produção escravita conforme escreveu no seu livro o escravismo colonial?
Que pese as divergências dos camaradas o que temos são o processo de exploração, onde há o explorador e o explorado, o que Karl Marx chama de capitalismo de subunção, pois o capitalismo vai incorporar em sua estrutura orgânica outra forma de produtiva que não lhe pertence dando essa forma pre-capitalsta.
Aqui o capitalista era o senhor da terra e dono do escravizado. Somente com a vinda da família real para o Brasil com a necessidade de fazer o escravizado ser um consumidor, passa -se a pensar num Brasil sem a escravidão pelo menos em tese. Porém o processo foi lento.
E no livro do Francisco de Assis ele disse que a abolição, como de resto toda a história do Brasil e era mentira e há um farto material para falsear a história.. Porém o processo de abolição traz-nos diante da campanha do abolicionismo.
E na primeira década XIX algumas personalidades politicas já pronunciavam a favor da da libertação e oi a partir da Guerra do Paraguai que a sociedade começou a se mobilizar. E abolicionista como Joaquim Nabuco declarava que o processo escravocrata arruinava o pais economicamente e impossibilitava o seu progresso material.
Antes da lei da abolição tivemos leis como do ventre livre, lei do sexagenário, e finalmente no dia 13 de maio de 1888 foi assinada, pela princesa Isabel, a Lei Aurea, que abolia definitivamente a escravidão. Essas leis eram de mentiras leis para inglês ver. E o olhar ingênuo cândido do negro via como uma bondade divina da rainha ou coisa assim.
E o próprio Francisco de Assis observa que se por um lado a Lei Aurea legitima a libertação do negro por outro houve o abandono a própria sorte. Porém discordo um pouco dele pois a sociedade que estava aqui tinham valores que determinou a exclusão deste ser humano negro, preto ou afrodescendente. Basta ver que toda a Lei passou pelos representantes do povo nas câmaras municipais e até mesmo nas Assembleias e Câmara de Deputado e foram produzir como tal as leis que na verdade era o próprio racismo. Por exemplo a Resolução 122 que não permite o liberto de trabalhar, portanto isto foi discutido com toda a forma e força da lei, se ele não trabalhar como ia viver? Outro instrumentos da lei que não permite o liberto de morar, ou que que não permitia o o liberto de dançar nos centros urbanos e vale lembrar o trabalho que o António Cândido fez com respeito as danças afros que foram consideradas como lascivas, por algumas autoridades jurídicas e policiais. Portanto tínhamos todos os racistas fazendo leis. e elaborando uma porcaria de leis, tanto ética e moralmente. e também sendo sancionada pelo executivo.
Pois o racismo é parte do sistema. Assim como a discriminação social e racial estão juntas é forma de domínio de um ser sobre o outro. Portanto o sistema capitalista meteu o ser humano que antes era escravizado e depois do processo da abolição no fundo do poço, pela falta de respeito, pela falta de moralidade, de ética de politica pública, pela falta do deus que todos eles gostam de rotar, pela falta de vergonha ser parlamentar seja vereador, deputado, senador, governador presidente, mas não tem nenhum escrúpulo e trata todo mundo com demérito. É triste dizer isto mas é apura verdade.
Pode ter acabado com o processo de escravidão mas ainda a sociedade continuamos olhando o o ser negro com toda indiferença e mantendo a diferença e falta de respeito, a falta de atitude ortodoxa em relação a condição de humanidade.
O racismo está na esquina, na casa ao lado, no trabalho, na escola, no hospital, na Igreja, no credo, na policia, no judiciário , na câmara de Vereadores, na Assembleia legislativa, no Congresso Nacional ou seja até no raio que os parta como dizem os meus parentes portugueses, que há muito esqueceram que sou descendentes deles também e o treze de maio hoje é dia de denunciar é dia de querer trazer a luz da realidade o Estatuto racial conforme a lei 12288/10, sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Lei Caô 7716/89 do deputado Alberto Caó, sancionada pelo presidente José Sarney.
Porém o importante é continuar sempre na compreensão do processo que levou a extinção do processo escravocrata em 1888, entender a importância da presença de todos os brasileiros no processo de transformação do Brasil, entender o significado da lei da Terra de 1840. Ou seja indígena e negro não tinham acesso a terra e neste sistema capitalista quem não tem o capital será dominado e sub julgado por quem tem esse capital que vai explorar e deixar de forma subalterna no processo das relações sociais e humanas. Assim como entender as condições de vida de cada um dos brasileiros que não tem o capital, e tem apenas o sonho de viver feliz no Brasil, porém essa felicidade não vira com essa desgraça do racismo , do preconceito e da discriminação que é parte deste sistema politico social e econômico.
Hoje cabe a uma nova geração que deva pensar em transformar o sonho em realidade. Embora sabemos que no capitalismo seremos eternamente escravos do sistema. e não digas que é possível. Pois se é porque não acabou ate agora. E já faz mais de 500 anos que somos capitalista e continuamos com a politica de exploração de um ser humano sobre o outro.
E vale ressaltar que em maio de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional que permite o confisco das propriedades onde se comprove a pratica do trabalho análogo a escravidão. Ou seja o processo é muito longo e a vitória do fim de um mundo equilibrado, de respeito coletivo, de paz e esperança se perdem num espaço sem horizontes. Desculpe-me a franqueza.
Manoel Messias Pereira
professor, cronista e poeta
São José do Rio Preto- SP.
Membro do Coletivo Minervino de Oliveira - São José do Rio Preto- SP.
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