Artigo - A radiografia da Saúde da população negra no Brasil - Manoel Messias Pereira

 

A radiografia da saúde  população  negra no Brasil

Quando pensamos na saúde da população afro brasileira, temos a seguinte questão legal; pela nossa Constituição de 5 de outubro de 1988, existe a determinação de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. E um dos princípios do direito dos usuários diz que todas as pessoas tem direito a um tratamento de qualidade, humanizado e sem nenhuma discriminação.

E no Brasil existe um dia chamado de "Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra que é o dia 27 de outubro, quando se tens inicio a todo uma campanha e se não tem deveria se ter pois é algo que surgiu da mobilização popular.

Porém entendemos que ter um dia significa que precisamos sempre lembrar do processo reivindicatório do movimento negro que sabe que o racismo e a discriminação fazem mal à saúde. E por isto no Estatuto da Igualdade Racial imprime força de lei à Política Nacional de Saúde Integral da população Negra. Dai a ideia de uma mobilização permanente dos movimentos negros.

E de acordo com a pesquisa Nacional de Domicílio do IBGE de 2006 que a realização de exames clínicos de mama durante uma consulta ginecológica é menos requente para as mulheres negras do que para as mulheres brancas.

E entre o período de 2007 a 2009 o risco de uma mulher negra de 10 a 29 anos de idade de morrer por câncer de colo do útero foi de 20% maior que aquele apresentado por uma mulher branca da mesma faixa etária.

Durante a gravidez as mulheres negras tem menos chance de passar  por consulta de pré-natal, seja por dificuldade de acesso, por falta de informação ou mesmo por discriminação  nos serviços.

A morte materna ocorre com mais frequência  entre as mulheres negras. As principais causas destas mortes são epilepsia, pré eclãmpsia e aborto.

A população negra apresenta maior risco de morte por causas externas, mas acentuadamente por homicídio.

A morte por homicídio é mais comum entre os homens especialmente entre os homens jovens. Na faixa etária entre 10 a 29 anos,  a taxa de homicídio para os homens negros foi de 55,1 enquanto para os homens brancos foi de 19, 1.

As mulheres negras jovens (de 10 a 29 anos) também são vítimas preferenciais dos homicídios. Em 2008 a taxa de morte  foi de 3,4 para as brancas  e 6,8 para as negras.

No período de 2007 a 2009 o risco de morrer por aids foi de 40% maior para negros e negras de 10 a 29 anos de idade, quando comparados aos brancos e branca nesta mesma faixa etária.

E há um desafio para os gestores para os conselheiros de saúde e para a população em geral, Que é a de:

a)implantar e monitorar a politica nacional de saúde  Integral da População negra (PNSIPN) nos Estados e Municípios.

b)Criar instâncias permanentes nas secretarias estaduais e municipais de saúde com responsabilidade de formular, monitorar o processo de implantação e avaliar os resultados da política de saúde Integral da População negra na sua esfera de gestão

c) Contribuir para a melhoria da gestão do Sus, promovendo a transparência e a prestação de conta e adequando-as aos interesses e necessidades da população.

d)Garantir a realização de atividades de qualificação de profissionais para o preenchimento de registro do quesito cor nos formulários atualizados no setor de saúde.

e) Utilizar os dados desagregados por raça, cor na tomada de decisões e para o exercício do controle  social das políticas de saúde.

f) Promover a ampliação de participação em conselhos de saúde, monitoramento na Politica de Saúde Integral da População negra e de seu plano operativo nas três esfera da gestão.

g)Garantir o aumento de recursos e financiamento mais equitativos de ações e serviços em saúde.

h)Garantir a inclusão dos temas racismo e saúde e saúde  da população negra na formação de profissionais técnicos e de nível superior nas áreas de saúde, bem como nos processos de educação permanente.

i)Ampliar a realização de pesquisa sobre o impacto do racismo na saúde da população negra incluindo a saúde mental.

j)Ampliar o debate público sobre o racismo, discriminação e as desigualdades raciais na saúde.

k)Desenvolver habilidades em comunicação para o enfrentamento do racismo na saúde.

Estas são medidas para melhorar o trabalho no setor de saúde, porém são elementos sociológico do status quos, portanto com essas medidas pode até haver uma evolução sem questionar o modelo politico social e sem sequer termos um processo revolucionário.

Nos últimos anos vi o presidente Temer lutar para aprovar um Emenda constitucional no Senado, chamada a PEC do teto de gasto onde limitou-se o crescimento dos três poderes E Alterou a constituição após banquete com os deputados onde congelaram investimentos na saúde e educação. E no atual governo também houve uma redução nas despesas de educação e saúde e um aumento de despesa na defesa.

E no meio do caminho surgiu a tal Convi-19, um vírus que tens feito muitas vítimas no Brasil e possibilitando que o país se apresentassem com uma performance administrativa e politica vergonhosa, sem um planejamento adequado para enfrentar uma pandemia e passou a ser um perigo para todo o mundo como local de germinação e contaminação do país e do planta, tendo o atual presidente que portou-se  com o negacionismo  da ciência e tendo demonstrado uma grosseria no trato com a imprensa e com o respeito a todos que sofrem, que ficaram doente e que faleceram.

E assim temos uma radiografia dos serviços de saúde em relação a saúde integral da População negra no Brasil.

Manoel Messias Pereira

professor de história

São José do Rio Preto -SP. Brasil