Artigo - Os trabalhadores e os direitos formativos Sindicais, Sociais e Políticos - Manoel Messias Pereira

 

Os trabalhadores e os direitos formativos Sindicais , Sociais e Políticos

O mundo em que estamos, vivendo e observando o sistema capitalista, que permitem os burgueses ter um lucro capaz de mantê-lo na exploração do trabalhador aquele que só tem para vender a sua força de trabalho. E mesmo assim é o patrão que estabelece o preço desta força. E nisto observamos que o sistema permite um processo crescente de desigualdade, social e política.

A desigualdade política é porque o mesmo burguês que neste sistema domina, a indústria , o comércio, os serviços, ou seja as atividades primarias, secundarias e terciarias, também domina a atividade quaternária pois vai dominando a ciência, e os desenvolvimentos das universidades, que quase sempre precisam desenvolver o seus trabalhos e estudos em função de um mercado pré estabelecido.

E essa burguesia é a mesma que financiam, que compram as almas dos representantes do povo em tese, pois na sua maioria defendem o capital, e que ilustram os parlamentos brasileiros nos três níveis, no município, nos Estados e no âmbito federal.

Portanto se observarmos veremos que na sua grande maioria os partidos da ordem, discutem e votam contra esse trabalhador quase sempre. O que eles chamam de massa de manobra. E nesta massa existe sim o trabalhador que mora na periferia, existe sim aquele de trabalhador que mora no bairro menos periférico, porém tem dificuldade de entender por que aquele que pinta de seu representante sempre ou quase sempre esquecem em relação aos seus direitos trabalhistas, previdenciários nos seus seguros sociais. E azem tudo isto sem o menor respeito a esse ser humano que somente sabe trabalhar.

Por isto é necessário que esse trabalhador possa ser formado e informado socialmente, nos grupos de estudos estabelecidos pelos partidos de esquerdas que na sua maioria não estão representados no Parlamento brasileiro, por exemplo no PSTU, PCB, PCO, POR, PCBR, PC-do-B, PSOL  e alguns destes devidamente registrados no Sistema Eleitoral outros não. O importante é que esse trabalho, seja sempre esclarecedor para esse trabalhador. Em relação ao sistema capitalista, ao processo neoliberal, em relação ao discursos e a pratica dos burgueses e de suas leis e costumes traçado e apresentado no parlamento.

A algumas siglas do Centro Esquerda, que confesso que não sei se abandonaram ou não a pratica da luta pela formação e do processo de luta de classe, como o PSB, o PDT OU PT. Parece que passaram nos últimos anos a utilizar as táticas da Ditadura da Burguesia, ou tens ala com esse viés. E isto me leva a ter duvidas nas suas formações para a classe trabalhadora em relação a luta de classe.

É necessário que esse trabalhador possa ter a exata noção da luta de classe  e no que ele enfrenta nesta sociedade. Que ele possa entender essa luta nos marcos da lei, dos seus direitos recordo a chamada Carta dos Direitos Sindicais, que permeiam todos os sindicatos e  que estabelecem que "Todos os trabalhadores tem o direito de constituir sindicatos, de se filiar às organizações sindicais existentes e participar de todas as atividades, sem autorização e controle por parte de autoridades públicas e de seus empregadores. Que todos possam ter esses direitos nos locais de trabalho e fora deles, de se reunir, de discutir e exprimir-se livremente sua opinião  sobre todas as questões que lhes interessam, ler o jornal de preferencia, divulgar a imprensa e as suas publicações sindicais e operárias e realizar qualquer propaganda sindical.

Os trabalhadores tem o direito de eleger-se, em todos os  locais de trabalho, tanto nas empresas públicas como nas privadas, delegados sindicais e de empresas ou dirigentes de organizações sindicais de base encarregados de defender seus interesses. bem como serem eleitos para essas mesmas funções.

Tem o direito de se dirigir a organização ou o delegado sindical por eles eleito sobre todas as questões que afetem os seus interesses gerais, particulares ou individuais.

Os trabalhadores tem o direito de participar de toda ação pela defesa de seus interesses, seja através da greve, de manifestações ou qualquer outra forma de luta sindical.

Em nenhum caso, os patrões e os poderes públicos poderão levar em conta a filiação ou a atividade sindical dos trabalhadores, suas opiniões ou convicções pessoais para restabelecer qualquer discriminação em matéria de controle, emprego e salário ou para justificar sua demissão e aplicação de punições.

Embora sabemos que há interferências graves nestes direitos por parte de patrões e do próprio Estado.

E em relação a essa representação dos trabalhadores pelas organizações sindicais, essa tem o direito de intervir em defesa dos interesses dos trabalhadores, de examinar, se pronunciar e agir em todas as questões que atem os mesmos. Tem o direito de negociar e concluir contratos coletivos com os empregadores e autoridades públicas, inclusive no serviços públicos.

E representam os interesses dos trabalhadores individuais e coletivos dos trabalhadores em todos os organismos encarregados de tratar das questões que lhes interessam e principalmente a fixação de salários, da proteção do trabalho e da formação profissional, do contrato, do emprego e da demissão.

 E  neste sentido nenhuma discriminação deve ser feita entre elas pelos poderes públicos. Devem ter o direito de prticipar nestes organismo de conformidade com a representação que possuem. No caso da escolha de uma única organização essa deve recair na mais representativa.

Tem o direito de participar na administração e na direção dos organismo de previdência social e em todos os demais órgãos dos interesses da classe trabalhadora.

As organizações sindicais devem serem consultadas sobre todas as questões que interessam direta ou indiretamente  aos trabalhadores principalmente durante a elaboração de leis  e regulamentos referentes às mesma. Por isto criticamos com veemências as tais reformas que acabaram com os direitos trabalhistas ou reduziram  assim como fizeram com a previdência social.

Esses e outros direitos relativos a vida do trabalhador, no mundo do trabalho precisa ser respeitados, em todas as formas humanas possíveis. E neste dia 1 de maio quando todos pensam, organizam-se numa busca de reflexão a ser trabalhador, é preciso lembrar do direito a organização sindical deste trabalhador e da formação e informação com um alicerce socialista científico com certeza. 

Manoel Messias Pereira

professor de história

São José do Rio Preto -SP.