A Revolução Pernambucana de 1817
Quando o dia 6 de março surge no calendário não há como não refletir o que foi o ano de 1817 na vida brasileira. Um período em que o País que antes era um colônia de um Portugal monárquico absolutista neste momento estava sob o impacto de uma mudança brusca da família real que viera instalar-se no Brasil e com ela acentuadamente um conjuntos de características que é próprio do sistema capitalista, como corrupção, áreas de influencias, entraves burocráticos, má utilização do dinheiro público, criação de impostos. Coisas que calcificaram e passou a ser parte contundente do País que os próprios portugueses proclamaram independente mais tarde, para que nenhum revolucionário por aqui pudesse vir a protagonizar ato e fato como esse.
E outro ponto é a situação em que viviam todos nós Brasileiros. E a reação de protesto, um movimento de luta armada. Um pouco distante do Rio de Janeiro. Pois havia outra realidade no Nordeste brasileiro, havia uma grande seca, uma queda da produção, prejuízo dos grandes proprietários, aumento de custos de vida, uma ideia iluminista burguesa refletindo na sociedade acompanhadas pelas lojas secretas ou maçonarias no Brasil.
E são esses dois pontos importantes que gerará a Revolução Pernambucana de 1817. Ou pelo menos são os dois motivos para a construção desta narrativa histórica.
A Família real, trouxe para o Brasil uma Corte parasitária composta de 15.000 pessoas prepotentes e exigentes que exibiam seus bens móveis, joias, pratarias, sedas. Eram pessoas estranhas em relação a simplicidade colonial em que viviam os habitantes do Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro que transformou-se num Reino Português, mas que mostrou que agora que a colônia ia suportar ou sustentar a camarilha de corruptos insaciáveis, e D. João deu a esses apaziguados comandos dos serviços públicos em diversos setores e repartições muitas delas inúteis e desnecessárias. Coisa muito parecida com os nossos atuais governantes, mas são coisas que se arrastam e estão encalhadas no sistema que nunca mudou.
O Estado portanto governado por administradores ou gestores ineptos, incompetentes, que usavam expedientes como a corrupção e roubo do erário público ou seja o dinheiro do Estado. Portanto podemos dizer que havia uma má utilização do dinheiro público.
O povo percebia a roubalheira e cantava quadras de protestos como
"Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem furta e esconde
Passa de barão a visconde.
Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no Erário
E o povo aflito carrega
Pesada cruz ao calvário."
E com isso temos as despesas com o serviço público aumentava e o governo para compensar criava impostos. Embora D. João criou instituições como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Biblioteca Pública, a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, a Academias de Belas artes, a Escola da Marinha, o Teatro Real, a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia e a Escola de Anatômica, e Cirúrgica Médica do Rio de Janeiro. E outras repartições públicas para servir os apadrinhados, para socorrer milhares e econômico de fidalgos e que só contribuíram para aumentar os problemas sociais do Brasil.
Portanto o Rio de Janeiro modificou-se com a instalação da Corte. Modernizou e transformou-se num centro social político e econômico e a população que antes era de 50(cinquenta) mil pessoas dobrou para 110 (cento e dez) mil pessoas mil em apenas dez anos. E junto com isso os hábitos e costumes também. Houve uma aristocracia rural, e classe média indinheradas querendo mostrar um status, que passaram a ostentar mansões, e a vestir conforme os costumes europeus habitar ricos palacetes e cobertos de joias importadas. Enquanto isto negros continuaram a serem tratados com amplos desprezos e como semoventes (animais irracionais) das contabilidades sociais, índios não tiveram nenhum trato social e humanitários. E as pessoas menos abastadas passou a deslumbrar a busca de prestígio através do uso de produtos importados. Como estabelecemos dizer como abobrinha e rota o peru.
Portanto a vida do nordestino de Pernambuco, como disse era de enfrentamento da seca, numa agricultura de subsistência afetada que provocou a queda da produção do açúcar e do algodão, produtos que sustentavam a economia de Pernambuco.
O prejuízo dos grandes proprietários ligados a exportação era incalculável, porém imagina os trabalhadores, cujo a situação agrava-se ainda mais com esse aumento do custo de vida. e por sua vez temos ainda o aumento de impostos para sustentar toda Corte sediada no Rio de Janeiro e isto permite ainda desgraçar a vida na medida que os preços de produtos de primeiras necessidades ficam proibitivos aos mais pobres. E o contraste entre o luxo a ostentação da corte e a miséria nordestina era cada vez mais acentuada. E A situação de Pernambuco, mais uma vez criava condições para difusão e aceitação das ideias burguesas iluministas que passaram a serem propagadas entre os pernambucanos pelo Seminário de Olinda e pelo Areópago de Itambé, sociedade secreta criada fins do século XVIII pelo padre Manuel Arruda da Câmara.
Esses eram núcleos de ideias emancipacionistas e de rejeição ao colonialismo opressor que congregavam grandes nomes da elite pensante pernambucana como o padre João Ribeiro, António Carlos Ribeiro de Andrade, o padre Miguelinho, Domingos José Martins e outros líderes que são os arquitetos desta Revolução de 1817.
Essas ideias revolucionária, também viera a repercutir entre os comerciantes nacionais que interessaram na expulsão dos comerciantes portugueses entre vários oficiais como os capitães José de Barro Lima e Domingo Teotônio Jorge, e entre outros elementos das camadas populares, e neste entender que a massa não tinha nenhuma preparação política.
E das inúmeras reuniões feita na residência de Domingos José Martins, nasceu o plano revolucionário. E os rebeldes pernambucanos visavam a independência do Brasil e a proclamação da República. E o velho Pernambuco que levantara entre 1645 a 1654 contra os holandeses agora liderava um movimento nacionalista.
Os detalhes da conspiração assim como os nomes dos participantes foram denunciados ao governador Caetano Montenegro. Os acontecimentos precipitaram quando o governo encarrega um brigadeiro Manoel Joaquim Barbosa de Castro para prender os militares envolvidos na conspiração, mas o brigadeiro acaba sendo assassinado pelo capitão Jose de Barro Lima em 6 de março de 1817. E o que sabemos que o governador acovardado foge do palácio e corre para o Rio de janeiro . E os rebeldes formaram um governo provisório composto de representantes do comercio, um da agricultura, um do clero, um das forças armadas e um da magistratura. E esse é o primeiro governo nacional brasileiro.
O governo rebelde cria Lei Orgânica que assegurava os direitos e garantias individuais, notadamente da propriedade. E é óbvio que isto tem alicerce e base na Revolução Francesa. Assim como a inviolabilidade da segurança da propriedade privada, pois esse elemento legal restauraria a tranquilidade da elite proprietária escravista. Portanto sem alterar em nada a estrutura social.
E os contrários a monarquia que desejavam um república federativa composta por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. E neste caso a adesão da Paraíba e do rio Grande do norte foi imediata. Contudo fracassaram a tentativa de apoio de Ceará e de Alagoas, devido a prisão daqueles a quem foi confiada essa missão.
Vale saber que a reação oficial foi imediata. Da Bahia partiram expedições por terra e por mar para bloquear Recife. O bloqueio a Recife foi reforçado com a chegada de uma esquadra comandada pelo vice almirante Rodrigo Lobo, representante das retrógradas forças portuguesas.
O empenho da repressão, o despreparo dos chefes rebeldes e os desacordos entre eles sobre a escravidão e a utilização de seres humanos escravizados afrodescendentes na luta aniquilaram as pretensões do governo revolucionário, que depois de alguma resistência caracterizadas pela alta de de caráter, brios, ou seja havia caráter duvidoso dos militares e que foram forçados a se render. Era a vitória da opressão.
E a história reflete a violência da repressão portuguesa, simbolizada pela crueldade das execuções. A maioria dos líderes foi condenada à morte, outros à prisão.
Fecha-se as cortinas daquela que foi a mais espontânea, a menos desorganizada, e mais simpática das revoluções burguesas ensaiadas no Brasil. Ou seja uma possível revolução nos marcos do capitalismo. Mas onde não há uma pretensa teoria revolucionária nas massas as mudanças pode até acontecer, porém o povo vira a massa de manobra isto é imensamente triste, mas o que ficou exposto nesta história foi a prática do mal versejo da coisa público no capitalismo emergente brasileiro é algo que se arrasta há séculos.
Manoel Messias Pereira
professor de história, poeta, prosador
São José do Rio Preto- SP .Brasil
Membro da Academia de Letras do Brasil-ALB
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