A Vida e a Saúde das mulheres e das crianças
Ontem estava aqui pensando. Qual é o dever da família? Da comunidade? Da sociedade em geral e do poder público? E chegue a conclusão de que o dever é de todos é assegurar ao publico, ou seja aos seres humanos, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente a vida, à saúde, à alimentação, a educação, ao esporte e lazer, a profissionalização, à cultura, a dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. E todo as essa conclusões estão exatamente no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Onde há uma criança, é preciso ter uma família, seja ela concebida, seja ela conquistada, seja ela construída, com o mais puro e imenso amor. A criança precisa ter inicialmente um processo de respeito, sempre. E quando penso nisso recordo que é preciso que essa criança tenha vida e que ela seja concebida no mais puro sentimento de paz e para isso somos seres que pensamos uma nova sociedade.
É imensamente triste quando temos politicas públicas que possa desviar deste objetivo. No passado recordo que crianças eram deixadas órfãs nos partos ou talvez morressem junto com as mães exatamente porque a politica que havia permitia complicações durante a gravidez, parto ou pós parto. E recordo quando estive no curso para a comunidade afro no escritório da ONU, alamos de Aline Pimentel, uma mulher negra, jovem que em Belford Roxo-RJ, esperava uma criança, o atendimento de saúde foi tão precário tanto por arte de uma clinica particular quanto do poder público, que o atendimento da gestante durou exatamente 18 horas. E essa moça negra veio a morrer e exatamente sem o atendimento devido no corredor do hospital público. E depois de dez anos um processo permitiu recuperar essa história e a família recebeu uma simples indenização.
Esse fato permitem-nos reportar a necessidade de um atendimento mais qualificado em relação a todas as pessoas e inclusive aquelas de pele negra. Em 1998 um documento da Federação Internacional por uma Paternidade Planificada - IPPF, lançou um documento em que esse ano de 1998 passou a ser chamado de o Ano da Maternidade Segura" e nos Estados Unidos da América, empresários, funcionários públicos e especialistas organizaram uma série de eventos exatamente para reduzir o numero de mortes associada com a gravidez e o parto.
Fred Sai o ex-presidente da IPPF, disse numa revista que brasileira que "As mulheres não deveriam morrer por serem mulheres nem por cumprir o mandato divino de parir." Mas na época o que também me fez refletir sobre esse assunto foi uma especialista em saúde do Banco Mundial chamada Anne Tinker, que disse que a proteção da saúde materna beneficia as economias nacionais, as comunidades e os lares, que dependem cada vez mais do trabalho remunerado e não remunerado da mulher"
Além disto há um estudo do Fundo das Nações Unidas para a população do Family Care International, indica que mais de vinte milhões de mulheres acabam sofrendo abortos em condições inseguras a cada ano e que 70 mil delas morrem em consequência disso. E um outro grupo sofre com infecções, hemorragias e diversas doenças que podem causar danos permanentes ou infertilidades ou dor crônica. E lendo uma informação de Doutora Pramilla Senanayyake, ex-presidente da Conferencia Mundial sobre Maternidade Segura, disse que em alguns países de 30 a 50% de todas as mortes maternas são por abortos inseguros. Com isso vejo que falta respeito, de responsabilidade, e uma falta de senso de humanismo na maioria dos governos pelo mundo.
E voltando ao Estatuto da Criança e do Adolescente Artigo 5, constam "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e será punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais." Esse é um instrumento legal estabelecido pelo Estado brasileiro que se apoia em três eixos que estão amplamente articulados como promoção, controle e a defesa. E para isso o Estatuto da Criança, e do Adolescente define assim as diretrizes fundamentais da política de atendimento a criança e adolescentes, e para por tudo isto em prática no Brasil temos os Conselhos Municipais, estaduais e Nacional. O Conselho nacional oi criado conforme a lei 8242 de 12 de outubro de 1991.
Quando trazemos essa questão da maternidade segura, a atenção que devemos ter com nossas crianças e adolescentes, obviamente que não podemos nunca esquecer da chamada esterilização como arma politica, traçada sob o argumento de propiciar planejamento familiar, e que organizações estão decretando o controle da natalidade no país, e isto observei nesta vida não agora mas a pelo menos à vinte anos ou seja em 1991, quando tive em mãos uma matéria da jornalista Patrícia Terra, em que ela acrescentava que um índice dramático no Brasil são de mulheres em idade fértil submetidas a esterilização por cirurgias, e um tema que já fez parte de discussões nas áreas politicas, científicas e religiosas. Pois é um tema que envolvem aspectos pessoais e de saúde pública e estabelecem um desdobramento estratégico para o futuro do Brasil.
Pelos dados do IBGE, nos últimos trinta anos 41% das mulheres brasileiras que recorriam aos métodos anti-conceptívos, haviam submetidos à cirurgia de ligação de trompas, que impede a fecundação e esse percentual equivalia a seis milhões de mulheres. E o que sabemos pela reportagem é que a esterilização feminina indiscriminada não é considerada legal pelo governo. E essas cirurgias não são reversíveis e condenam as mulheres a infertilidade definitivamente.
E juntamente com esses dados que por si só assustadores ainda encontramos na história quase que recente do Brasil o tal documento secreto nrte americano. E vale ressaltar que o Brasil sempre foi um país submisso aos Estados Unidos da América. E esse documento é o oriundo do Conselho Nacional dos Estados Unidos datado de 1974 o NSSM-200, na época de Henry Kissinger que chefiava o Conselho Brend Scowcroff e era assessor de Segurança da Casa Branca. E quando o finado George Bush era presidente ele era diretor da Cia. E Brend, Kissinger, e Bush formularam uma politica de controle de natalidade para o terceiro mundo. Num processo que entendemos como Poder e raça, na qual tinha -se a intenção da redução da população em tre países citados no documento, para evitar que essas nações se desenvolvessem a ponto de alcançar o status de potências mundiais. e a ideia também eram de preservar os recursos naturais destes países para que num futuro fossem aproveitados pelos Estados Unidos da América. E o Brasil é parte deste jogo. Tanto que muito de nossos patrimônio público tem sido transferidos vergonhosamente graças aos governos bem alinhados com o governo estadunidense.
O documento ou memorando estadunidense em relação ao Brasil, coincidiu com a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento II PND, durante o governo de Ernesto Geisel. e coloca que o Brasil coloca-se como país subpovoado, em relação a disponibilidade de terra e outros recursos naturais. Como país soberano se pensa no direito de adotar posições consequente com essa verificação de de ser ainda país subpovoado, ou seja de deixar que sua população continue crescendo a taxa razoável, para efetivar o seu potencial de desenvolvimento e dimensão econômica.
E o Brasil foi escolhido como prioridade pelo estudo Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança Nacional e os Interesses Externos dos Estados Unidos da América, contido no memorando. E a localização de reservas de minérios de mais alto teor, da maioria dos elementos, favorece uma dependência crescente de todas as regiões industrializadas, em relação as importações dos países menos industrializados. Além deste documento malthusiano prevê fome, desastre agrícola.
Uma revista chamada Executive Intelligencie Review, divulgou de conteúdo de um documento em 1988 ainda no governo do presidente Ronald Regan intitulado "Dissuassão Seletiva, e neste estudo a epidemia da Aids era um fator auxiliar ao plano estadunidense controle de natalidade. E a ideia era se o numero de contaminados chegasse a 20% da população mundial, poderia ter inicio o cancelamento mundial do crescimento da população. Na época o OMS - Organização mundial da Saúde estimou que de 5 e 10 milhões de pessoas estariam contaminados em 1991 e se 100 milhões estivessem infectados o numero de mortos poderiam serem de 50 milhões em 10 ou vinte anos e na época dizia os EUA estariam com recursos limitados. Porém é preciso entender que no capitalismo temos um jogo internacional e o recurso que eles se mantem talvez não são deles.
Outro fator interessante para que nós possamos trabalhar em relação ao tal poder e raça, foi exatamente as peças publicitária, que fez o Centro de articulação de Populações Marginalizadas CEAP-RJ, nos deixar de alerta era a publicidade com o teor racista das medidas que teve inicio em 1986 que revelou que por trás desta politica do planejamento familiar existia sim uma ideologia de teor fascista como acusou a médica Jurema Werneck que disse basta ver que as peças publicitária mostra um menino negro com uma corrente no pescoço e um canivete nas mãos com a seguinte frase Com defeito de fabricação" em outra peça uma mulher negra jovem gravida com um lençol branco e com uma legenda "também chora de barriga cheia". e a médica acredita que a esterilização massiva tenha adotado no Brasil critérios raciais e classistas. E a pesquisa mostra que no estado do Maranhão que é de população majoritariamente negra, indígena e mestiça e segundo o IBGE a esterilização foi de 75,9%, já no Rio Grande do Sul que temos uma população provinda de descendentes europeus a esterilização foi de 18,2%.
Um dado complicado é que estabelece a Constituição Federal quando fala em redução da pobreza. Desculpe-me eu acredito que num sistema capitalista em que amplia-se a desigualdade temos a manutenção da fome, que é simplesmente uma negação dos Direitos Humanos no seu aspecto fundamental. E a desgraça só amplia com essa politica estabelecida e com a esmola votada aprovada por lei de forma avacalhada bem sem respeito nenhum critério de concretismo em tempos de pandemia de R250 reais. Acham que todos transformarão em espirito. Pois isto não dá para alimentar o corpo.
E devemos ler tudo isso e ter como base o que está no Estatuto da criança que será o futuro desta Terra, ou seja deste ajuntamento de gente sem nenhum respeito. e basta ver o que esse Congresso Nacional aprova, Por isso o que pensava ontem matuto hoje, sobre qual é o dever da família? Qual é o dever da Comunidade? Qual o dever da sociedade em geral? E qual a do poder público que precisa assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente a vida, à saúde, a educação à alimentação, a educação ao esporte ao lazer a profissionalização, a cultura a dignidade ao respeito à liberdade e a convivência família é isso que consta no Estatuto da criança aquele ser que precisa ser criado de forma responsável e com o amor devido. E que cada um possa ser parte desta construção humanista.
Manoel Messias Pereira
professor de história, poeta e cronista
São José do Rio Preto- SP. Brasil
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