Artigo - 21 de março Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - Manoel Messias Pereira

 

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

A data de 21 de março é o "O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e nasce a partir do Massacre de Sharpeville ocorrido em 1960. Dentro do contexto do chamado Movimento politico do Apartheid. Que foi o movimento ideológico de extrema direita, na qual o desenvolvimento entre seres humanos negros e branco poderia ocorrer de forma em separada. E cabe aqui uma exposição explicativa.

Apartheid

Nasce num período no pós Segunda Guerra Mundial, quando em 1948 o Partido Nacional chegou ao poder político na África do Sul. E colocou a sua politica teorizada. E nesta questão tudo se transformaria, se desenvolvia, porém negros e brancos deveriam ter os seus desenvolvimentos em separados. E esse desenvolvimento ocorre numa área geográfica determinada

Essa ideia precisamos expor da seguinte forma não é uma segregação racial ou discriminação racial, seguindo a relatora da ONU Marianne Cornevin, é uma doutrina que revelou na sua expressão prática uma forma de reforçar e aperfeiçoar um sistema  de discriminação racial, baseado nos costumes e nas práticas a partir de um princípio do século XVIII com a teoria africander do basscap, e na lei, desde o século XIX com a lei dos salvo conduto britânicas e do decreto relativo a patrões e empregados.

Portanto muito antes do ano de 1948, ou seja entre 1910 e 1934, vale registrar que a Primeira Guerra se deu entre 1914 a 1918, depois tivemos o período entre guerras e a Segunda Guerra de 1939 a 1945. Portanto essa ideia já estva sendo formatada por grupo ideológicos de extrema direita. Portanto num período em que ainda não existia a nacionalidade sul-africana e os ingleses detinham o direito teórico sobre a politica da União Sul Africana. E no período houve a elaboração de um corpo legislativo baseado no pertencimento a um grupo racial, que determinava os direitos de propriedades, empregos e salários, lugar da condição de residência dos indivíduos, liberdade de movimento, direitos políticos, qualidade de educação.

E muito antes de 1948 já havia uma fiscalização policial perfeita. Que podia perseguir o africano negro ou black, por não usar o salvo conduto, por quebrar um contrato de trabalho, por não pagar taxas e arrendamento, por fabricar ou vender cerveja, participar numa reunião com mais de doze pessoas ou, puramente por ociosidade.

Essa separação era desigual e tinha como teor da desigualdade a cor da pele e a palavra apartheid não seria assim usada e sim substituída pela palavra desenvolvimento multinacional.

E essa desigualdade se via desde o berço a sepultura dos indivíduos, em todos os aspectos da vida, política, econômica ou social. E além disto o que Cornevim observou e relatou eram coações administrativas que atormentavam o quotidiano dos negros que trabalhavam nas zonas de brancos.

Porém essa divisão teve como objetivo final a divisão politica da Republica da África do Sul, em onze Estados independentes. Dez black states, chamados de bantustans e homelands e cada um correspondendo a uma subdivisão étnica, que englobaria num total de 72 % da população da África do Sul. E deveria na época ocupar apenas 13% do território nacional. Esses dez states blacks deveriam formar uma confederação econômica controlada pelo undécimo states brancos, que englobaria uma maioria branca para determinar o que os negros deveriam fazer que dariam 16,5%. e duas minorias que eram os mestiços que dariam 10%. e os indianos 2,9%.

Nas eleições de 1948, o Partido Nacional chegou ao poder, com Dr Daniel François Malan, o primeiro ministro da África do Sul, com a missão de tornar o Apartheid como politica oficial daquele país e em 1950já estava previsto na Constituição da África do Sul, leis proibindo relações sexuais e casamento inter raciais, classificação racial, desde o nascimento, terra, área de residência, lazer, transporte educação segregadas, passe para a locomoção de negros ou blacks e asiáticos, remoção forçada de não brancos de suas terras, e zona urbanas, e negros privados de seus direitos políticos. O poder Judiciário ficou a serviço da discriminação racial e o confinamento geográfico dos negros. Os trabalhadores brancos ganhavam de 7 a 20 vezes mais do que um negro pelo mesmo trabalho. Nas escolas segregadas haviam currículos orientados pela supremacia branca, e a proporção de professor por aluno na escola branca era de 21 aluno para 1 já na escola para negro de sessenta aluno para um. E 70% das crianças negras abandonavam a escola no ensino primário. A taxa de mortalidade de cada mil crianças negras quatrocentos morriam antes de completar sete anos enquanto que as crianças branca de mil apenas 27 morrem 

No princípio de 1960 o CNA, Congresso Nacional Africano que tinha como líder Nelson Mandela, juntamente com outras treze organizações anti-apartheid, organizaram uma manifestação contra a chamada Lei do Passe e tudo estava marcado para o dia 31 de março. Porém no dia 21 de março de 1960 no bairro black de Shapeville, localizado nas cercanias de Veerenincing Sul do Traansvaal, centenas de pessoas negras saem as ruas sem os passes. E o resultado oisetenta e cinco policiais envolvidos disparando com aproximadamente 700 vezes, matando inicialmente 69 pessoas e ferindo cento e dez, entre elas mulheres, jovens e crianças.

Base Ideológica do Apartheid

As pedras angulares da ideologia do Apartheid são a convicção duma superioridade absoluta dos brancos e a necessidade de salvaguardar a sua supremacia política e econômica, sobre o povo preto. A superioridade dos brancos em relação aos negros era uma crença fundamentalmente enraizada no subconsciente de todos os brancos africanos que era um total de 12,1 por cento. Ou seja 75% negro, 10% mestiço e 2,9% indígenas ou asiáticos.

E neste quesito constavam culturalmente que um branco não poderia ficar sob as ordens dum negro. E essa ideologia racista aparecia subtilmente em dois pontos a) a diversidade dos povos b) a missão da raça branca de proporcionar assistência.

Essas teorias ideológicas também eram sustentadas por países capitalistas assim como nasce com uma ligação com o movimento sionista judaico. Pode-se perceber que foi em 1948 que se firmou o Estado de Israel com as teoria sionistas, e tinha uma certa ligação cujo os relatores da ONU professores Richard P Stevens e Abdelwahab M. Elmessiri escreveram o livro Israel África do Sul a marcha de um relacionamento. E neste livro constam que a criação do Estado de Israel se deu em 14 de maio de 1948 apenas uns poucos dias antes das eleições de 26 de maio de 1948. E que esses fatos estão alinhavados pelas atitudes nacionalistas. E uma mistura de motivos tornou racial a Malan e(Strijdom desde então seguiu fielmente sua orientação) e os nacionalistas, ofereceram entusiásticos apoio ao novo Estado. Havia um sentimento de afinidade com os israelenses, por haverem  posto ora o jugo britânico. Um psicólogo chamaria de admiração pela realização de outrem de algo que, para eles, era ainda um desejo contido.

Sob a liderança do Partido Nacionalista, as relações com Israel foram levadas à sua conclusão lógica de cooperação. Vários judeus sul africanos, inclusive Abba Eban, Arthur Lourie e o Major Michael Comay e muitos outros, entravam nos postos mais elevados dos responsáveis pelas decisões de Israel.

Um texto de Richard P. Stevens intitulado "Sionismo, África do Sul e Apartheid, o Triangulo paradoxal" em que ele fala da predição do professor Keppel Jones de um "progrom" oficialmente sancionado para 1956, que parecia inteiramente compatível com a posição anti -semítica do Partido Nacionalista na África do Sul nos anos anteriores da sua vitória eleitoral de 1948. Ainda de contas, tão recentemente quando em 1930, o Dr. Daniel François Malan apresentara seu projeto de lei fixadora de quotas, restringindo a imigração vinda da Europa Oriental. Um projeto do ser humano que patrocinou a vitória de 1948 e foi adotado como Ato da Quota de 1930 e reduziu efetivamente a uma gota a imigração judia, vinda da Europa Oriental. Quando os ataques de Hitler à Judiaria alemã levaram a imigração de vários  milhares de judeus alemães, elementos inspirados pelos nazistas, dentro do Partido Nacionalista da África do Sul e advogaram métodos similares neste país. O dr. Hendrick . Verwoerd, estreitamente associado a Malan e seu eventual sucessor como primeiro ministro, também iniciou sua carreira política no mesmo período da expansão anti - semítica. E uma das primeiras ações politicas foi pedir ao ministro Hertzog  que recusasse a admissão de refugiados judeus. E em1936 um ato de Estrangeiros instituiu um novo sistema de controle da imigração, que de fato significava não poderem entrar no país, até ao fim da guerra. Enfim até hoje falam que os sionistas pertencem a extrema direita, e que sionismo é racismo conforme determinou a ONU. Portanto negaram aos semitas mas converteram uma burguesia que tomaram os Montes Sion.

Porém outro ponto para controlar os negros da África do sul foi a utilização de argumentação pseudo -científico que exerceu um poderoso impacto em toda a população branca, e ainda receptivos com argumentação teológica referente a tais diversidades dos povo citando o Velho Testamento para justificar o apartheid, cujo o texto mais evocado são da Torre de babel Genesis 11-8 "Desde ai o Senhor dispensou por toda a ace da terra" e a Passagem dos Cânticos de Moisés "quando o altíssimo deu as nações a sua herança, fixou seus limites segundo o numero dos filhos de Deus (Deuterônomo, 32-8). E nos Novo Testamento , os Atos dos Apóstolos usam mais ou menos a mesma linguagem "se fez habitar todo o gênero humano sobre toda a face da terra, vindo dum só princípio, se fixou aos povos os tempo que lhes estavam determinados e os limites do seu habitat (Atos 17-26).

Os teólogos Africander tem também utilizado muito o tema do castigo de Ham filho mais novo de Noé, pai de Canaan e, supostamente progenitor da raça negra. No contexto deste trabalho torna-se útil reler os versículos em que s baseiam a falsificação recordando que foi invocada para justificar a escravidão dos negros africanos.

No livro de Genesis, capítulo 9, 20-24 conta -nos como Noé, pai de todas as nações que povoaram a terra após o dilúvio, se embebedou e foi visto nu pelos seu filho Ham, que foi dizer aos seus  irmãos Shem e Japhet. "E Noé acordou da sua bebedeira e soube o que fizera seu ilho mais novo. E disse "maldito seja Canaan, que seja para os seus irmãos, o último dos escravos (Genesis 9, 24-25).

No livro do Genesis 10, 6-20 enumera os descendentes da Ham e indica as regiões em que se fixaram. De nenhum deles  se diz que tenham se fixa do no território africano. Lemos por exemplo nos versículos 19 e 20 "As fronteiras dos Cananneus ia de Sidon em direção a Gérar, até Gaza. Depois em direção de Sodoma, Gomorra, Adma e Ceboyim, até Lésha".

Por conseguinte, fazendo de Ham (pai de Canaan, o maldito) o progenitor da raça negra, os exegetas incorrem em grosseria falsificação, devida a um eurocentrismo exclusivista que grassou no século dezanove e ainda hoje não desapareceu completamente. Tanto que quase recentemente um pastor que foi dos Direitos Humanos no Brasil, usou todas essas bobagens teológicas como se fosse verdades científica ou definitiva e não uma interpretação.

Em 1949 o governo do  Malan introduziu legislação ara desenvolver uma politica de desenvolvimento o multinacional dos grupos populacionais da África do Sul. Considerou-se que era a única forma de salvaguardar a continuidade da nação branca sul africana e de manter a paz num país multinacional.

Na verdade o apartheid a destinava a assegura a sobrevivência dos brancos, perante a ascensão crescente dos negros.

Em  5 de agosto de 1962 Nelson Mandela, líder do povo sul africano foi  condenado a prisão perpétua. Em 26 de outubro  1966 a ONU em homenagem aos tombados em Sharperville, instituiu o dia 21 de março como Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. E em 1971 reconhece a legitimidade da lut  do povo oprimido da África do Sul.

Em 1971 foi proibida a cidadania aos habitantes dos bastustões. Eles poderiam trabalhar no país de origem mais na condições de migrantes.

O que sabemos foi a África do Sul  no passado foi a única nação que incluiu o racismo na sua Constituição e também o único país em que a cor da pele determinou inelutavelmente a categorização dos cidadãos na hierarquia social, mas de quatro quinto da população no passado foram vítimas do apartheid o que equivale a não lhes serem reconhecidos os direitos humanos. e em consequência disto a Árica do Sul passou a ser ponto de mira de toda a comunidade internacional. O governo de Pretória procurou-se defender por meio de intensas campanhas justificando os exorbitantes direitos da minoria branca.

Nós afros brasileiros participamos ativamente da campanha contra o Apartheid, pelo menos os grupos na qual fiz parte o Grupo Tiê Terra de São José do Rio Preto- SP, e recordo que na época do  recolhemos assinaturas para a soltura de Nelson Mandela no Projeto Amndala. E no seu reconhecimento do Doutor Honóris Causas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Sabemos que conscientemente fomos parte desta história, assim como toda a comunidade internacional do século XX e,  que desejamos que  essa experiência traumática  nunca mais seja evidenciada pelo mundo. E que o respeito à toda a humanidade e a auto determinação dos povos possam serem etapas  construídas, com a Paz, a solidariedade e o respeito entre todos os seres humanos da África do Sul . Como exemplo a ser seguidos. E a todas as vitimas os nossos silenciosos pesares, como reverências.

Manoel Messias Pereira

professor de história

São José do Rio Preto- SP.

Membro do Coletivo Minervino de Oliveira de São José do Rio Preto -SP.